Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio?

O Contrato de Namoro pode ser uma importante ferramenta na proteção do patrimônio.

Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.